NOSSO COMPROMISSO COM A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: “PESSOAS INFORMADAS E DADOS PROTEGIDOS”

A Direção / Órgão de Governo da ECOFRICALIA SOSTENIBLE, S.L. (doravante, o responsável pelo tratamento), assume a máxima responsabilidade e compromisso com o estabelecimento, implementação e manutenção da presente Política de Proteção de Dados. Garante a melhoria contínua do responsável pelo tratamento com o objetivo de alcançar a excelência em relação ao cumprimento do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral de Proteção de Dados – RGPD), e da normativa espanhola de proteção de dados de caráter pessoal.

A Política de Proteção de Dados da ECOFRICALIA SOSTENIBLE, S.L. baseia-se no princípio da responsabilidade proativa, segundo o qual o responsável pelo tratamento é responsável pelo cumprimento do quadro normativo e jurisprudencial que rege esta Política, sendo capaz de o demonstrar perante as autoridades de controlo competentes.

Neste sentido, o responsável pelo tratamento reger-se-á pelos seguintes princípios, que devem servir a todo o seu pessoal como guia e quadro de referência no tratamento de dados pessoais:

1. Proteção de dados desde a conceção: o responsável pelo tratamento aplicará, tanto no momento de determinar os meios de tratamento como no momento do próprio tratamento, medidas técnicas e organizativas adequadas, como a pseudonimização, concebidas para aplicar de forma eficaz os princípios de proteção de dados e integrar as garantias necessárias.
2. Proteção de dados por defeito: o responsável pelo tratamento aplicará as medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir que, por defeito, apenas sejam objeto de tratamento os dados pessoais necessários para cada uma das finalidades específicas do tratamento.
3. Proteção de dados no ciclo de vida da informação: as medidas que garantem a proteção dos dados pessoais serão aplicáveis durante o ciclo completo da vida da informação.
4. Licitude, lealdade e transparência: os dados pessoais serão tratados de forma lícita, leal e transparente em relação ao titular dos dados.
5. Limitação da finalidade: os dados pessoais serão recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não sendo tratados posteriormente de forma incompatível com essas finalidades.
6. Minimização de dados: os dados pessoais serão adequados, pertinentes e limitados ao necessário em relação às finalidades para as quais são tratados.
7. Exatidão: os dados pessoais serão exatos e, se necessário, atualizados; serão adotadas todas as medidas razoáveis para que os dados inexatos sejam apagados ou retificados sem demora.
8. Limitação do prazo de conservação: os dados pessoais serão mantidos de forma a permitir a identificação dos titulares durante não mais tempo do que o necessário para as finalidades do tratamento dos dados pessoais.
9. Integridade e confidencialidade: os dados pessoais serão tratados de forma a garantir uma segurança adequada dos mesmos, incluindo a proteção contra o tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou dano acidental, através da aplicação de medidas técnicas ou organizativas adequadas.
10. Informação e formação: uma das chaves para garantir a proteção dos dados pessoais é a formação e informação facultada ao pessoal envolvido no tratamento dos mesmos. Durante o ciclo de vida da informação, todo o pessoal com acesso aos dados será devidamente formado e informado sobre as suas obrigações em relação ao cumprimento da normativa de proteção de dados.

A Política de Proteção de Dados da ECOFRICALIA SOSTENIBLE, S.L. é comunicada a todo o pessoal do responsável pelo tratamento e colocada à disposição de todas as partes interessadas.

Em consequência, a presente Política de Proteção de Dados envolve todo o pessoal do responsável pelo tratamento, que deve conhecê-la e assumi-la, considerando-a como própria, sendo cada membro responsável por aplicá-la e por verificar as normas de proteção de dados aplicáveis à sua atividade, bem como identificar e contribuir com as oportunidades de melhoria que considere oportunas com o objetivo de alcançar a excelência em relação ao seu cumprimento.

Esta Política será revista pela Direção / Órgão de Governo da ECOFRICALIA SOSTENIBLE, S.L., tantas vezes quantas forem consideradas necessárias, para se adequar, em cada momento, às disposições vigentes em matéria de proteção de dados de caráter pessoal.