{"id":103660,"date":"2025-05-03T17:40:26","date_gmt":"2025-05-03T15:40:26","guid":{"rendered":"https:\/\/peletizadoras.net\/compromisso-com-a-protecao-de-dados-pessoais\/"},"modified":"2026-02-27T19:07:21","modified_gmt":"2026-02-27T18:07:21","slug":"compromisso-com-a-protecao-de-dados-pessoais","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/peletizadoras.net\/pt-pt\/compromisso-com-a-protecao-de-dados-pessoais\/","title":{"rendered":"COMPROMISSO COM A PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS PESSOAIS"},"content":{"rendered":"<p>[et_pb_section admin_label=&#8221;section&#8221;]<br \/>\n\t\t\t[et_pb_row admin_label=&#8221;row&#8221;]<br \/>\n\t\t\t\t[et_pb_column type=&#8221;4_4&#8243;][et_pb_text admin_label=&#8221;Text&#8221;]<\/p>\n\n<p><strong><u>NOSSO COMPROMISSO COM A PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS PESSOAIS: \u201cPESSOAS INFORMADAS E DADOS PROTEGIDOS\u201d<\/u><\/strong><\/p>\n\n<p>A Dire\u00e7\u00e3o \/ \u00d3rg\u00e3o de Governo da ECOFRICALIA SOSTENIBLE, S.L. (doravante, o respons\u00e1vel pelo tratamento), assume a m\u00e1xima responsabilidade e compromisso com o estabelecimento, implementa\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da presente Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o de Dados. Garante a melhoria cont\u00ednua do respons\u00e1vel pelo tratamento com o objetivo de alcan\u00e7ar a excel\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento do Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados &#8211; RGPD), e da normativa espanhola de prote\u00e7\u00e3o de dados de car\u00e1ter pessoal. <\/p>\n\n<p>A Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o de Dados da ECOFRICALIA SOSTENIBLE, S.L. baseia-se no princ\u00edpio da responsabilidade proativa, segundo o qual o respons\u00e1vel pelo tratamento \u00e9 respons\u00e1vel pelo cumprimento do quadro normativo e jurisprudencial que rege esta Pol\u00edtica, sendo capaz de o demonstrar perante as autoridades de controlo competentes.<\/p>\n\n<p>Neste sentido, o respons\u00e1vel pelo tratamento reger-se-\u00e1 pelos seguintes princ\u00edpios, que devem servir a todo o seu pessoal como guia e quadro de refer\u00eancia no tratamento de dados pessoais:<\/p>\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li>Prote\u00e7\u00e3o de dados desde a conce\u00e7\u00e3o: o respons\u00e1vel pelo tratamento aplicar\u00e1, tanto no momento de determinar os meios de tratamento como no momento do pr\u00f3prio tratamento, medidas t\u00e9cnicas e organizativas adequadas, como a pseudonimiza\u00e7\u00e3o, concebidas para aplicar de forma eficaz os princ\u00edpios de prote\u00e7\u00e3o de dados e integrar as garantias necess\u00e1rias.<\/li>\n\n\n\n<li>Prote\u00e7\u00e3o de dados por defeito: o respons\u00e1vel pelo tratamento aplicar\u00e1 as medidas t\u00e9cnicas e organizativas adequadas para garantir que, por defeito, apenas sejam objeto de tratamento os dados pessoais necess\u00e1rios para cada uma das finalidades espec\u00edficas do tratamento.<\/li>\n\n\n\n<li>Prote\u00e7\u00e3o de dados no ciclo de vida da informa\u00e7\u00e3o: as medidas que garantem a prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais ser\u00e3o aplic\u00e1veis durante o ciclo completo da vida da informa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li>Licitude, lealdade e transpar\u00eancia: os dados pessoais ser\u00e3o tratados de forma l\u00edcita, leal e transparente em rela\u00e7\u00e3o ao titular dos dados.<\/li>\n\n\n\n<li>Limita\u00e7\u00e3o da finalidade: os dados pessoais ser\u00e3o recolhidos para finalidades determinadas, expl\u00edcitas e leg\u00edtimas, n\u00e3o sendo tratados posteriormente de forma incompat\u00edvel com essas finalidades.<\/li>\n\n\n\n<li>Minimiza\u00e7\u00e3o de dados: os dados pessoais ser\u00e3o adequados, pertinentes e limitados ao necess\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s finalidades para as quais s\u00e3o tratados.<\/li>\n\n\n\n<li>Exatid\u00e3o: os dados pessoais ser\u00e3o exatos e, se necess\u00e1rio, atualizados; ser\u00e3o adotadas todas as medidas razo\u00e1veis para que os dados inexatos sejam apagados ou retificados sem demora.<\/li>\n\n\n\n<li>Limita\u00e7\u00e3o do prazo de conserva\u00e7\u00e3o: os dados pessoais ser\u00e3o mantidos de forma a permitir a identifica\u00e7\u00e3o dos titulares durante n\u00e3o mais tempo do que o necess\u00e1rio para as finalidades do tratamento dos dados pessoais.<\/li>\n\n\n\n<li>Integridade e confidencialidade: os dados pessoais ser\u00e3o tratados de forma a garantir uma seguran\u00e7a adequada dos mesmos, incluindo a prote\u00e7\u00e3o contra o tratamento n\u00e3o autorizado ou il\u00edcito e contra a sua perda, destrui\u00e7\u00e3o ou dano acidental, atrav\u00e9s da aplica\u00e7\u00e3o de medidas t\u00e9cnicas ou organizativas adequadas.<\/li>\n\n\n\n<li>Informa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o: uma das chaves para garantir a prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais \u00e9 a forma\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o facultada ao pessoal envolvido no tratamento dos mesmos. Durante o ciclo de vida da informa\u00e7\u00e3o, todo o pessoal com acesso aos dados ser\u00e1 devidamente formado e informado sobre as suas obriga\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento da normativa de prote\u00e7\u00e3o de dados. <\/li>\n<\/ol>\n\n<p>A Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o de Dados da ECOFRICALIA SOSTENIBLE, S.L. \u00e9 comunicada a todo o pessoal do respons\u00e1vel pelo tratamento e colocada \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todas as partes interessadas.<\/p>\n\n<p>Em consequ\u00eancia, a presente Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o de Dados envolve todo o pessoal do respons\u00e1vel pelo tratamento, que deve conhec\u00ea-la e assumi-la, considerando-a como pr\u00f3pria, sendo cada membro respons\u00e1vel por aplic\u00e1-la e por verificar as normas de prote\u00e7\u00e3o de dados aplic\u00e1veis \u00e0 sua atividade, bem como identificar e contribuir com as oportunidades de melhoria que considere oportunas com o objetivo de alcan\u00e7ar a excel\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao seu cumprimento.<\/p>\n\n<p>Esta Pol\u00edtica ser\u00e1 revista pela Dire\u00e7\u00e3o \/ \u00d3rg\u00e3o de Governo da <strong>ECOFRICALIA SOSTENIBLE, S.L<\/strong>., tantas vezes quantas forem consideradas necess\u00e1rias, para se adequar, em cada momento, \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es vigentes em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados de car\u00e1ter pessoal.<\/p>\n<p>[\/et_pb_text][\/et_pb_column]<br \/>\n\t\t\t[\/et_pb_row]<br \/>\n\t\t[\/et_pb_section]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>NOSSO COMPROMISSO COM A PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS PESSOAIS: \u201cPESSOAS INFORMADAS E DADOS PROTEGIDOS\u201d A Dire\u00e7\u00e3o \/ \u00d3rg\u00e3o de Governo da ECOFRICALIA SOSTENIBLE, S.L. 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